
Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo
Evento acontecerá dia 26 de julho, das 9h às 15h, no Hotel Sesc Atalaia, em Aracaju.
Você já se perguntou o quanto a falta de uma comunicação eficaz pode impactar sua
Interrupção ocorreu após o desembargador Rubens Canuto solicitar vista para analisar o caso com mais profundidade.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, suspendeu na tarde desta terça-feira
Para efetuar a pré-matrícula nos Cursos de Formação de Soldados e de Oficiais os convocados devem se dirigir, na próxima quinta-feira , ao Centro de Ensino da Polícia
O Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira, 14, o edital de convocação dos 355 aprovados
Principal argumento do Congresso é que os decretos presidenciais não tiveram caráter regulatório, como exige a Constituição para a edição de normas sobre o IOF
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Objetivo é garantir a ampla participação da sociedade, dos prestadores de serviços e de especialistas no debate sobre as normas que regem o setor, promovendo a transparência e o aperfeiçoamento regulatório
No próximo dia 14 de agosto, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de