
Entendimento é da Terceira Turma deu provimento ao recurso interposto por uma operadora do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso interposto por uma operadora
Segundo o IBGE, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve totalizar 333,3 milhões de toneladas este ano
ão ao ano anterior. O valor não chega a representar aumento real, pois fica abaixo da
Acusados foram indiciados por furto qualificado pelo abuso da confiança em crime praticado de maneira reiterada
Um homem foi preso hoje (11), por equipes da terceira Delegacia Metropolitana de Aracaju acusado
Cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de
No acumulado do ano, entre dezembro de 2024 e junho de 2025, todas as cidades incluídas na pesquisa mostraram alta nos preços
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Para a legenda, a norma no Código Penal representa um "anacronismo jurídico"
A Executiva nacional do Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal