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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idosos com mais de 80 anos
Proposta altera o Código Penal e o Estatuto do Idoso para aumentar em até 1/3 as penas para crimes cometidos contra esse grupo
Katia Santana
junho 25, 2025
Projeto de Lei (PL) 4.472/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) prevê o aumento
CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades
Relatora ressalta que iniciativa demonstrará um compromisso genuíno dos partidos com as necessidades mais prementes da população
Katia Santana
junho 25, 2025
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) uma sugestão
Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais
Adoção da cota será gradual, ao longo de três anos; deverão dispor, no mínimo, 10% das vagas no primeiro ano, 20% no segundo e 30% no terceiro
Katia Santana
junho 25, 2025
Os conselhos de administração de estatais devem ter 30% das vagas de membros titulares destinadas
Receitas de canetas emagrecedoras serão retidas para proteger saúde da população
Anvisa alega que foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas
Katia Santana
junho 25, 2025
Farmácias e drogarias começaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas
Sergipe: STF entende que cargos de confiança não devem incorporar adicionais
Ministro diz que estatuto dos servidores foi instituído por meio de lei complementar, mas a matéria é típica de lei ordinária
Katia Santana
junho 24, 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, a validade de uma lei
Copom prevê taxa Selic em 15% ao ano por mais tempo
Segundo o Boletim Focos, mercado espera que a taxa Selic permaneça em 15% ao ano até o final de 2025
Katia Santana
junho 24, 2025
O Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que deve encerrar o atual ciclo de alta