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Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas fazerem mais exportação
Para relator, deve ser papel do Estado aumentar a competitividade dos exportadores, buscando atender ao máximo o princípio de "exportar produtos, não tributos"
Katia Santana
julho 3, 2025
As micro e pequenas empresas as suas aumentar as exportações por meio de descontos em
Pessoas com fibromialgia podem ser consideradas PcD; projeto vai a sanção
Os que tiverem limitações comprovadas, poderão usufruir das políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos
Katia Santana
julho 3, 2025
Cidadãos diagnosticados com fibromialgia podem ser consideradas Pessoa com Deficiência (PcD). É o que diz
Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Dispensa de registro deve atender aos requisitos previstos em regulamento que ainda será editado
Katia Santana
julho 2, 2025
Já está em vigor no Brasil, a Lei 15.154/25, que isenta de registro na Agência
Senado aprova Política Nacional para manter jovens agricultores no campo
Intenção é integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar
Katia Santana
julho 2, 2025
O Senado aprovou Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão
Movimento defende que o fim dos supersalários seja prioridade na reforma administrativa
Grupo ainda propõe o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como aposentadoria compulsória como punição
Katia Santana
julho 1, 2025
Com a escalada de gastos do Judiciário com salários, o Movimento Pessoas à Frente defende
Tráfico: mulher é presa acusada de integrar esquema que movimentou R$ 32 mi em Sergipe
Outros cinco mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Itabaiana (SE), Aracaju (SE) e Olho d'Água do Casado (AL)
Katia Santana
julho 1, 2025
Uma mulher de 30 anos foi presa nesta terça-feira (1º), em Campinas (SP), por suspeita de envolvimento
