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PSOL aciona o Supremo contra decisão do Congresso que derrubou Decreto do IOF
Para o partido não houve respeito ao limite de atuação normativa
Katia Santana
junho 29, 2025
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de
Código Eleitoral: relatório da CCJ deverá ser votado em duas semanas
Pelo texto, partidos não serão punidos se não alcançarem a cota de 30% de candidaturas femininas
Katia Santana
junho 28, 2025
O novo relatório sobre o Código Eleitoral (PLP 112/2021) já foi apresentado pelo senador Marcelo
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
Essa parcela da população já era isentos em anos anteriores, mas o governo precisou atualizar a tabela do IR em razão do reajuste salarial
Katia Santana
junho 28, 2025
O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de
Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho
Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica
Katia Santana
junho 27, 2025
A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que
Recursos de multas serão aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda
Lei que cria CNH gratuita foi sancionada nesta sexta-feira
Katia Santana
junho 27, 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei
Gestores de Canindé e Pedrinhas devem explicar uso de recursos da outorga da Deso
Para o TCE, práticas configuram uma estratégia deliberada para dificultar o controle e a fiscalização da aplicação das verbas
Katia Santana
junho 26, 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) concedeu mais duas Medidas Cautelares relacionadas
