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Sancionada Lei que garante a quem tem fibromialgia ser considerada PcD
Direito passa a valer a partir de janeiro de 2026, 180 dias após a publicação
Katia Santana
julho 24, 2025
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro
Governo sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Nova lei ainda depende de uma regulamentação, mas será implementada de forma gradual, ao longo de três anos
Katia Santana
julho 23, 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios sociais está prevista na Lei 15.077/2024 e tem o objetivo de dar às políticas assistenciai////////////////////////s mais segurança
Katia Santana
julho 23, 2025
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer
Resíduos sólidos: Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destacam
Proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Katia Santana
julho 18, 2025
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 530/25, que
Alese: Governo é autorizado a tomar emprestado cerca de R$ 1,9 bi junto a instituições financeiras
Dentre os investimentos estão cerca de R$ 100 milhões para custear o Programa de Desligamento Voluntário
Katia Santana
julho 17, 2025
Por maioria, a Assembleia Legislativade Sergipe aprovou hoje (17) autorizou o governador Fábio Mitidiere (PSC)
Presidente Lula diz que tarifaço de Trump é “chantagem inaceitável”
Governo diz que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e tenta negociar com os Estados Unidos desde maio
Katia Santana
julho 17, 2025
Ao falar sobre as ameaças do governo de Donald Trump de impor uma tarifa de 50%