Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
novo marco legal estimula um modelo de financiamento baseado em múltiplas fontes de recursos
O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor
capacidade de prevenção e resposta, aumentando a segurança dos aracajuanos.
Neste sábado (14), a Defesa Civil de Aracaju, órgão que integra a Secretaria da Defesa
Governador Mitidieri tem sinalizado para as escolhas dos nomes que comporão chapa majoritária
Dezenove deputados estaduais manifestaram apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, Jeferson Andrade (PSD) como sendo
niciativa pretende conscientizar sobre temas importantes como importunação sexual, uso seguro dos fogos de artifício e perigos da embriaguez no trânsito
‘Se Avexe Não’, campanha da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) chega à sua
A partir de agora, atenuantes e redução do prazo deixam de ser aplicados aos crimes de violência sexual contra a mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21
Segundo Goergeo, FHS deve R$ 81 milhões de precatórios e pode não ter condição de pagar as verbas rescisórias dos afastados
Ao ler e-mail – enviado pela Secretaria estadual de Saúde – aos profissionais que atuam
De autoria da deputada federal Laura Carneiro (RJ), proposta foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra
Os senadores votam em Plenário, no início da tarde desta terça-feira (10), Projeto de Lei
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Fonte: Agência Câmara de NoA Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos
Hugo Motta defendeu uma agenda a médio e longo prazos para encontrar uma saída para a situação fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso haver uma
O não cumprimento da ordem implicará pagamento de multa diária fixada em R$ 500 mil
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da
Foram movimentados R$ 135,6 bi na última sexta-feira. Montante é o quarto maior da história para um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última
Segundo o MPC, o dinheiro foi usado de forma indevida pelo ex-gestor
O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 30 dias para que a