Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
novo marco legal estimula um modelo de financiamento baseado em múltiplas fontes de recursos
O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a
Segundo a Receita, quem antecipa tem prioridade no recebimento da restituição
O prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
A ferramenta será lançada em junho e visa auxiliar o acesso a informações e serviços
O Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), desenvolveu um
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes, com prioridade, receberão R$ 11 bilhões
A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou que o crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o BPC têm sido desafios para o Brasil
O Orçamento deste ano terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios.
MP prevê corte de benefícios concedidos a consumidores de energia eólica e solar
Por meio de Medida Provisória a http://(MPV 1.300/2025), o Governo Federal vai ampliar o alcance
Empresas fiscalizadas foram selecionadas por amostragem a partir do trabalho de inteligência das equipes da Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (22), nova operação de combate
Em pauta há 21 anos, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para avaliações
Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovado
Com o parecer favorável, a proposta segue para plenário do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores
Medidas foram implementadas nesta quarta-feira, 21, pelo Ministério da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira, 21, novas regras para a gestão e
Inscrições seguem até o dia 26 de maio
Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro oferta mais de 150
Prazo para regularização do documento terminou ontem, 19
Mais de 44 mil eleitores terão título cancelado em Sergipe. Os dados foram mapeados pela
Caso investigado era de uma criação de subsistência no município de Graccho Cardoso
Três das seis suspeitas de gripe aviária no Brasil foram descartadas pelo Ministério da Agricultura