Interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de
Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
Texto da MP está sendo analisado pelos congressistas
A Medida Provisória (MP 1288/25), editada pelo governo federal reforça a regra que proíbe a
Medida alcança familiares de prefeitos, vice e vereadores
As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os
Parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida.
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária
Interdição será ampliada para garantir segurança durante obras do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo
Visando garantir a segurança de pedestres e ciclistas durante as obras em andamento do Complexo
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses,
Matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir
País tem 619 mil crianças e adolescentes que estão fora das escolas.
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso
Dezoito atividades de profissionais liberais terão alíquota reduzida em 30%,
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre
Países em desenvolvimento devem manter a mesma taxa de crescimento de 4% nos próximos dois anos
A economia brasileira deve crescer 2,2% em 2025, estima o relatório Perspectivas Econômicas Globais do
Mortes de ciclistas e motociclistas aumentaram no ano passado, segundo SMTT
Em Aracaju, o número de acidentes de trânsito com vítimas fatais cresceu cerca de 6%
Investigações ocorrem após diligência realizada pelo Ministério Público Eleitoral em 2024
Na manhã desta quarta-feira (15), agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram três mandados de busca
Porém, na comparação com o mesmo período de 2023, setor cresceu no estado
Em novembro de 2024, o volume de serviços em Sergipe registrou retração de 2,4%, superior