Interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de
Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
Serão 1.313 aparelhos destinados às seções eleitorais e 188 reservados para eventuais substituições
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deu início à configuração de 1.501 urnas para
Segundo ministro de Minas e Energia, não haveria benefícios em adotar medida neste ano
O Governo Federal decidiu não adotar o horário de verão em 2024. O ministro de
Projeto de Lei determina que produtos desse segmento ganhem maior exposição
Foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL)
Proposta ainda passará por votação suplementar antes de ir à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou o projeto que institui
Todos concorreram ao cargo de vereador. Um deles se tornou suplente
No primeiro turno das eleições municipais de 2024 em Sergipe, seis candidatos a vereador não
Medida altera Lei do Saneamento Básico visa agilizar a resposta a desastres
O Projeto de Lei (PL) 3.875/2024, apresentado no Senado Federal, flexibiliza exigências para acesso a
Profissionais do SUS irão avaliar necessidade do item para cada paciente
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.255/2023 prevê que o
Valor variou de R$ 3 a R$ 55, considerando total de despesas declaradas de candidaturas
Com 3.483 votos recebidos, Fábio Meireles (PDT) foi o vereador eleito por Aracaju que teve
No Brasil, foram foram 772 cidades – 14% do total de todo o país
A cota de 30% para candidaturas de mulheres foi descumprida pelos partidos políticos em 9
Norma dá continuidade a programas de crédito criados por Medida Provisória deste ano
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.995/2024 torna permanentes programas
Zona Norte teve menor percentual. Estado fechou primeiro turno com média de 16,97%
Das três Zonas Eleitorais (ZEs) de Aracaju, a 27ª, que abrange a Zona Sul e
Ela afirmou que posição é em respeito ao governador Fábio Mitidieri, e citou ataques recebidos no primeiro turno
Yandra Moura (União) declarou que se manterá neutra na disputa do segundo turno pela Prefeitura