Interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de
Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
Motivo do indeferimento, segundo julgamento, foi a configuração de inelegibilidade reflexa
O indeferimento da candidatura de Maria do Carmo Paiva da Silva (Republicanos), a Carminha Paiva,
GT do MPF acompanha 215 casos de violência política de gênero
A Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, completou três anos em agosto.
MPT recebeu queixas de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Boquim
A dez dias do primeiro turno das eleições municipais, Sergipe registra 15 denúncias por assédio
Medida quer obrigar empresas do ramo a enviar relatórios mensais a Ministério da Fazenda identificando apostadores
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3.703/24 impede que beneficiários de programas
Com menor volume em relação a 2020, candidaturas no estado representam 1,15% do número total registrado no Brasil
Os 75 municípios de Sergipe somam 5.582 candidaturas para as eleições municipais de 2024, cuja
Segundo autor da proposta, medida vai facilitar deslocamento e melhorar convivência escolar
Protocolado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) 334/2024 garante matrícula
Porém, restrições não são válidas para crimes inafiançáveis e flagrante delito
Candidatos e eleitores estão protegidos pela imunidade eleitoral, que impede prisões desde o dia 21
No Brasil, 212 municípios têm apenas uma pessoa candidata concorrendo ao Executivo local
Nas eleições de 2024 em Sergipe, São Miguel do Aleixo será a única cidade do
Agora, contratos verbais poderão ser de até R$ 100 mil. Norma estipula novas regras
Sancionada nesta segunda-feira (23), a Lei 14.981/24 flexibiliza as regras de licitação em áreas sob
Aparelhos estão sendo preparados na sede do tribunal, em Aracaju
O processo de preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições municipais de
Divulgado por portal, inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público de Sergipe. Emília afirma não ter sido notificada sobre investigação
A vereadora e candidata a prefeita de Aracaju Emília Corrêa (PL) negou que teria feito
Estado é o segundo do Nordeste que mais receberá lares em novo investimento
Sergipe vai receber novas 630 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida,