Interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de
Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
Impactos serão retratados em série de reportagens da Agência Brasil
foto lauro alves secom rs
Doença representa gastos de cerca de R$ 9 bi por ano, que envolvem custos diretos com tratamento
Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80%
Intenção é discutir a reoneração gradual a partir de 2025.
Jefferson Rudy/Agência Senado
Tecnologia permite identificar perfis em amostras degradadas e atestar autoria de crimes sexuais e contra a vida
A Polícia Científica de Sergipe avançará na análise e emissão de laudos periciais com o
Objetivo foi coletar dados para apresentar diagnóstico sistêmico sobre o controle de venda e posse de armas e munições no Brasil
Uma auditoria analisada pelo Tibunal de Contas da União (TCU) revelou que a comprovação de idoneidade
Aprovado pelo Senado da República, Projeto de Lei (PL 4.129/2021) que estabelece regras gerais para
Fiscalização verificou a não utilização de contas específicas para transferência de recursos para programa
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria de conformidade nos convênios celebrados no âmbito
Vai à sanção presidencial, Projeto de Lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e
É o que diz o parecer emitido pela Procuradoria-geral do Ministério Público de Contas
Presidentes de Comissões Temáticas no âmbito de Câmara Municipal não podem ser remunerados por exercer
Orgãos poderão acompanhar, em tempo real, dados sobre abastecimento e segurança
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) disponibilizou a plataforma ‘SERhidro
Aprovada em Comissão, proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou
Pena varia de dez a 25 anos de reclusão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que endurece a punição para crimes de