Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
novo marco legal estimula um modelo de financiamento baseado em múltiplas fontes de recursos
O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a
Reserva de vagas passam a ser de 30% e inclui, pela primeira vez, indígenas e quilombolas
Concursos públicos deverão reservar 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A
Sondagem foi feita em 129 municípios brasileiros
A pesquisa de opinião Por Mais Mulheres na Política, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec
Proposta, que tramita na Câmara Federal é do deputado Nitinho Vitale
Projeto de Lei de iniciativa do deputado federal sergipano, Nitinho (Josenito Vitale) sugere que a
Sergipe está entre os dez estados a serem contemplados pela iniciativa
Com investimento de R$ 500 milhões de reais, mais de 50 mil cisternas serão contratadas
A proposta segue para o Senado Federal
Nesta segunda-feira, 2, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que
Esta é a primeira decisão em um conjunto de 15 processos judiciais, segundo AGU
Para ressarcir as vítimas de descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social
No Estado, o rio é uma das principais fontes de captação para abastecimento de água
Considerado importante vetor de desenvolvimento econômico e social do país, o Rio São Francisco banha
Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise de dois recursos contra
Ministros consideraram que vídeos publicados em rede social antes do período eleitoral continham pedido explícito de voto, o que é vedado pela legislação
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram o recurso ao prefeito reeleito
Pesquisadora defende investimento em locais com menos estrutura para reter os profissionais
Uma base de dados lançada nesta segunda-feira (2) pela Umane, organização que fomenta iniciativas no
Investigado se passou por dirigente de entidade em Sergipe e teve acesso ao sistema TransfereGov, diz PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, 29, uma operação para reprimir fraudes no sistema
Uma das propostas prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência política
Integrantes de Comissões Temáticas do Senado Federal aprovaram algumas matérias em favor das mulheres. Uma