Interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de
Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
Norma inclui incentivos à exportação, pesquisa tecnológica e apoio a pequenos agricultores
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Lei 14.975/24, que institui
Documento define que corporação não poderá dificultar livre circulação de eleitores, entre outras medidas
Uma Portaria Conjunta entre Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério da Justiça, assinada nessa quinta-feira
Estado está acima de Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranhão. No Nordeste, Bahia lidera ranking isolada
O pleito municipal de 2024 em Sergipe registra 13 denúncias de assédio eleitoral, até essa
Pena foi arbitrada por envolvimento em venda de sentenças e concessão de HC a integrantes de organização criminosa
4.ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ.
Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ
Objetivo de medida é ampliar direitos e garantias das servidoras durante a gestação, lactação e em casos de adoção
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei
Quem infringir regras responderá pela divulgação de propaganda vedada e, em alguns casos, por abuso de poder
Desde o dia 16 de agosto, candidatos, partidos, coligações e federações estão permitidas a realizar
Em nota enviada à Casa de Sopapo, secretário da pasta se coloca à disposição da Câmara
Secretário Ricardo Abreu diz que todo processo atende estritamente a Legislação.
Foto: Ascom/Semed
Autor da proposição afirma que medida vai contribuir à aprendizagem e permanência dos estudantes
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1777/24 estabelece que estudantes do ensino
Porém. atividade econômica na região apresentou baixa em junho acima da média nacional
O Índice de Atividade Econômica Regional (IBC-R) do Nordeste cresceu 3,1% no primeiro semestre de
Acusação é de superfaturamento em compra de notebooks e de plataformas educacionais
Na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac Silveira (União) denunciou que há indícios
Matéria também cria novas regras para manutenção de uma rede credenciada compatível
No Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 3.264/2024 quer impedir que haja rescisão unilateral
Quatro itens da nova norma foram vetados pela Presidência da República
Com vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.973/2024, que