Interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de
Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
Partido argumenta que resolução é discriminatória porque não impõe as mesmas restrições para as outras hipóteses de aborto legal.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para evitar anulação de votos e cassação de diplomas
Quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral
Assunto foi debatido durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura
Vítimas de violência doméstica podem acionar Patrulha ou GMA
A Coordenadoria da Mulher – do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) – firmou parceria
“Título na mão é sossego na eleição”, é o mote da campanhaa
Eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a
Ajuda será de dotações orçamentárias da Seguridade Social
Projeto de Lei, de autoria do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) assegura o apoio do poder
Iniciativa é fruto da lei de autoria da ex-deputada Maria Mendonça
Até a próxima sexta-feira (12), acontece a semana estadual de divulgação, informação, e esclarecimentos dos
Mais de R$ 400 milhões foram distribuídos resultante da arrecadação de impostos estaduais
O volume de recursos transferidos pelo Governo do Estado aos 75 municípios resultante da arrecadação
Serviço, fruto de parceria com a CDL Aracaju, pode ser requerido nas unidades presenciais do órgão
Sergipanos podem fazer consulta gratuita ao SPC/Serasa
Com o intuito de acolher e qualificar mulheres em situação e vulnerabilidade social, o Instituto
Matéria será apreciada, nesta terça-feira, pela CAE
Randolfe será o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos
Imagem Pedro França/Agência Senado
Lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes
Foto: Pedro França/Agência Senado