Interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de
Reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste
Proposta foi aprovada pelo Senado Federal
Projeto aprovado no Plenário nesta terça segue para sanção presidencial
Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes
A porcentagem de obras paralisadas no Brasil saltou de 29%, em 2020, para 41% em
Tribunal fez monitoramento com amplo diagnóstico das obras paralisadas no país financiadas com recursos da União
O Tribunal de Contas da União (TCU)https://acesse.one/zS9ND fez monitoramento do Acórdão 1.079/2019-Plenário, que apreciou relatório de
Autor lembra que expedição do diploma já é prevista em portaria do Ministério da Educação
Estabelecimentos de ensino podem ficar proibidos de cobrar taxa para a confecção, registro ou expedição
Medida atende a ação impetrada pelo deputado Georgeo Passos
Por unanimidade, os desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Objetivo é endurecer o combate a ilegalidades contra serviços públicos essenciais
Está na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto (PL 1.038/2024) que
Caravana é presidida pela deputada Soraya Santos (PL/RJ)
A Assembleia Legislativa de Sergipe recebeu ontem a caravana da Procuradoria da Mulher da Câmara
Filiações às novas siglas devem ser feitas até este sábado (6)
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores que desejarem, troquem de partidos sem
Plataforma Égidisserá apresentada no 6° Encontro Internacional sobre Jogos e Mobile Learning, da Universidade de Coimbra
Desenvolvido pelo clube de protagonismo WebGame, o aplicativo Égidis, que tem como objetivo promover a
PL prevê que contenção física só deve ocorrer quando não houver mais recursos de mediação
O Senado analisa o projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a
Data-limite corresponde a seis meses antes do pleito
Encerra-se neste sábado (6), o prazo para filiação partidária dos interessados em concorrer a cargos
Para cargos de direção e gerência, apenas 38,3% dos empregadores adotam políticas para ascensão profissional
Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres. É o que