Para Sergipe são oferecidas 109 oportunidades com salários que podem chegar a R$ 4 mil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, nesta sexta-feira (12),
Além da possibilidade de pedir a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, elas poderão solicitar que o prazo de amortização para investimentos em capital fixo seja de 246 meses
Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero
Análise produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que maioria das vítimas são meninas e mulheres; juntas somam 88,2% do número total de casos
Começou a valer a partir de ontem (4), a a Lei que que acaba com
Segundo o governo, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias
Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que
Unidade garantirá assistência, ainda, mais qualificada em uma unidade direcionada integralmente ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado
Com o investimento de mais de R$170 milhões, as obras do Hospital do Câncer de
Para o autor, a exigência do acordo coletivo também compromete a arrecadação de impostos sobre o consumo e prejudica o desenvolvimento econômico, atingindo pequenos comerciantes e empreendedores
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por
Para relator, deve ser papel do Estado aumentar a competitividade dos exportadores, buscando atender ao máximo o princípio de "exportar produtos, não tributos"
As micro e pequenas empresas as suas aumentar as exportações por meio de descontos em
Os que tiverem limitações comprovadas, poderão usufruir das políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos
Cidadãos diagnosticados com fibromialgia podem ser consideradas Pessoa com Deficiência (PcD). É o que diz
Dispensa de registro deve atender aos requisitos previstos em regulamento que ainda será editado
Já está em vigor no Brasil, a Lei 15.154/25, que isenta de registro na Agência
Intenção é integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar
O Senado aprovou Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão
De acordo com o parlamentar, a decisão decorre da falta de respostas aos ofícios encaminhados à Casa Civil
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) informou que a sua assessoria jurídica está preprarando um
Grupo ainda propõe o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como aposentadoria compulsória como punição
Com a escalada de gastos do Judiciário com salários, o Movimento Pessoas à Frente defende
Outros cinco mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Itabaiana (SE), Aracaju (SE) e Olho d'Água do Casado (AL)
Uma mulher de 30 anos foi presa nesta terça-feira (1º), em Campinas (SP), por suspeita de envolvimento
Valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e